​TÁBULA DO DIREITO

Erika Hilton propõe o fim da escala 6x1 como lei, mas é possível que os acordos trabalhistas favoreçam o abuso patronal, ou a deputada...

Em explícita conduta do agente responsável pelo agravo revelador de manifesto dolo, o direito à livre expressão não pode abrigar, em sua...

Considerações sobre os casos Ângela Diniz e Mariana Ferrer Mariana Ferrer é uma mulher que sofreu com a imposição do descrédito e a...

Dizer o Direito é pacificar os conflitos. A função típica do Judiciário (Estado) é prestar assistência jurisdicional, dar a devida...

Nenhuma lei pode ser contrária à Constituição Federal. Nenhuma norma pode se sobrepor à Constituição. A Constituição Federal se encontra...

Em 1982 Junichi Masuda criador de jogos eletrônicos, diretor, designer, produtor e programador japonês, mais conhecido pelo seu trabalho...

Considerações acerca do sistema de cotas para afro-descendentes em universidades Muitas são as ações afirmativas mas vamos focar em uma...

A legalidade do procedimento clínico denominado aborto está previsto no Art. 128 do Código Penal

Os direitos e os deveres existem para todos, mas em relação ao trânsito, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que recentemente passou...

O comportamento do #político é reflexo do comportamento da sociedade mas o verdadeiro político está com seu caráter enrijecido e não se...